Em reunião nesta terça-feira, 13, na Comissão de Educação e Cultura da
Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou
a defender a destinação integral dos royalties do petróleo à
educação pública. “Petróleo é uma riqueza não renovável, a que as
futuras gerações não terão acesso”, observou ele. “Petróleo não é para
financiar a máquina do governo, não é para custeio. É para preparar o
Brasil pós-petróleo, preparar o Brasil do conhecimento, a sociedade da
informação. Só seremos um país desenvolvido se tivermos educação
universal e de qualidade para todos”, salientou.
O ministro insistiu que o Congresso precisa definir uma fonte nova de
financiamento para garantir a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto
(PIB) na educação, conforme aprovado no Plano Nacional de Educação
(PNE). “Não há como alcançar as metas do PNE se não houver uma receita
nova. Não há espaço para aumentar os impostos”, reforçou Mercadante.
“Vamos lutar no Senado por 100% dos royalties”, completou.
O mesmo assunto foi pauta de uma reunião na parte da manhã com
representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira
dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional dos
Pós-Graduandos (ANPG). No encontro, o ministro sinalizou para a
necessidade de uma campanha massiva com todos os movimentos sociais e
entidades ligadas à educação para defender a destinação de 100% dos royalties do petróleo para o setor. Segundo ele, a definição precisa ser feita paralelamente à tramitação do PNE no Senado.
Balanço – Durante audiência pública na Câmara dos
Deputados, o ministro Mercadante também apresentou aos parlamentares as
principais ações do MEC no último ano. Lançado recentemente, o Pacto
Nacional pela Alfabetização na Idade Certa foi um dos principais temas
debatidos. Um dos eixos centrais do programa é a formação continuada de
professores alfabetizadores. Para que possam participar do curso
presencial com duração de dois anos que o MEC vai oferecer a partir de
2013, eles receberão uma bolsa. O valor inicial era de R$ 150. No
entanto, foi reajustado para R$ 200, levando a ampliação do orçamento de
R$ 2,7 bilhões para R$ 3,3 bilhões.
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: MEC
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