O Fórum
Nacional de Educação (FNE) divulga, nesta sexta-feira, 14 de setembro, o
Regimento Interno da Conferência Nacional de Educação (Conae) que será
realizada em 2014. O documento foi aprovado na reunião dos membros do
FNE realizada nos dias 29 e 30 de agosto, em Brasília, Distrito Federal.
O Regimento Interno da Conae/2014 trata dos
objetivos, da estrutura e organização, do temário e da programação, da
metodologia nas etapas da conferência, da composição e participação, do
credenciamento e dos recursos financeiros pertinentes à próxima
Conferência Nacional de Educação.
Como informa o Regimento, o Ministério da
Educação (MEC), acatando deliberação da Conae/2010 e Resolução nº
01/2012 do FNE, estabeleceu a realização da II Conferência Nacional de
Educação (II CONAE/2014) para o período de 17 e 21 de fevereiro de 2014,
em Brasília.
A II CONAE será precedida por etapas
preparatórias, compreendidas em conferências livres, municipais, e/ou
intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal, sendo que todas estas
atividades serão realizadas nos anos de 2012 e 2013.
A II CONAE possui caráter deliberativo e
apresentará um conjunto de propostas que subsidiará a efetivação e a
implementação do Plano Nacional de Educação pelos municípios, pelos
estados e pelo Distrito Federal, no contexto da construção do Sistema
Nacional de Educação, abrangendo especialmente a participação popular, a
cooperação federativa e o regime de colaboração.
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